Processo 122071/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/03/2008 16:05
Autuado em 19/03/2008 16:05
Protocolo Integrado do Estado 99433647
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1802/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1802/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2009 Acórdão   1802/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2009 15:36 616228/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
03/03/2009 16:46 do Protocolo nº 72723/09, referente novos documentos
30/01/2009 16:27 do aviso de recebimento do ofício nº 116/09-OPD/GP.
30/01/2009 16:24 do aviso de recebimento do ofício nº 4/2009-OPD-DCE
22/10/2008 12:34 do Protocolo nº 555628/08, referente a resposta de diligência
29/09/2008 15:49 do aviso de recebimento do ofício nº 2762/08-OPD-GP
24/07/2008 12:54 do Protocolo nº 398654/08, referente resposta de diligência

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Acórdão nº 1802/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 106/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2009 10:32 DP Processo em remessa externa
18/11/2009 15:53 DP  
18/11/2009 09:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 526/2009 -
13/10/2009 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2009 -
09/10/2009 15:31 DG  
17/07/2009 08:59 GATBC  
14/07/2009 12:29 SMPjTC Parecer nº 7983/2009 - legalidade e registro Necessidade de fiel observância aos preceitos do art. 2º, VII e §§ 1º e 2º da LC nº 108/05. No mérito, excepcionalmente, pela legalidade de registro, notadamente por considerar que, em grande parte dos contratos, já decorreu o prazo da contratação tempo
27/04/2009 09:46 DIJUR Parecer nº 7795/2009 - DILIGÊNCIA À ORIGEM DEVIDAMENTE CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO.
25/03/2009 09:03 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1532/2009 -
20/03/2009 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 262/2009 -
13/02/2009 18:51 GCMRMS  
13/02/2009 15:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 58/2009 -
21/01/2009 12:38 DCE  
19/01/2009 12:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 116/2009 -
16/01/2009 13:07 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 4/2009 -
12/01/2009 13:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 106/2009 -
19/12/2008 15:23 DIJUR Parecer nº 232/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL.TESTE SELETIVO - EDITAL N.° 066/2006. CONTRATAÇÃO PRAZO DETERMINADO. DILIGÊNCIA À ORIGEM. PRÉVIA DELIBERAÇÃO CONSELHEIRO RELATOR.
29/10/2008 10:09 DCE Informação nº 1375/2008 -
23/10/2008 09:12 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 787/2008 -
15/09/2008 18:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 485/2008 -
10/09/2008 17:28 GP  
04/07/2008 17:58 DCE Informação nº 1082/2008 -
02/07/2008 15:59 GP  
19/03/2008 16:09 DCE Informação nº 738/2008 -
19/03/2008 16:04 DP  

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